Documento oficial do TheraPerto
Política de Privacidade
Este documento explica, em linguagem direta, quais dados pessoais são tratados pelo TheraPerto, por que são necessários e como exercer seus direitos.
1. Quem controla os dados
A controladora dos dados é STUDIO SAUDE E BEM ESTAR LONDRINA LTDA, nome fantasia TheraPerto, inscrita no CNPJ sob nº 59.981.487/0001-83, com endereço em Avenida Luiz Rosseto, 480, Bairro Caravelle, Londrina - PR, CEP 86039-180, Brasil.
O canal para assuntos de privacidade e proteção de dados é privacidade@theraperto.com.br.
2. A quem esta política se aplica
Esta política se aplica a visitantes, profissionais cadastrados, compradores de benefícios e pessoas que entrem em contato com o TheraPerto. O cadastro profissional é exclusivo para maiores de 18 anos.
O TheraPerto é uma plataforma de divulgação e aproximação. Não mantém prontuários, não presta atendimento de saúde e não deve receber relatos clínicos, diagnósticos, exames ou dados de pacientes.
3. Dados tratados
- conta: nome, e-mail, credenciais protegidas e identificadores técnicos;
- perfil: nome profissional, especialidades, biografia, serviços, cidade e canais de contato;
- conteúdo: foto, galeria, banner, vídeo e links de redes sociais;
- pagamento: produto, valor, status e identificadores de checkout, pedido e cobrança;
- parceria comercial: código utilizado, vínculo atribuído no cadastro, nome profissional, consentimento de contato, situação do Premium, comissão, dados Pix do parceiro e repasses;
- comunicações: confirmação de e-mail, lembretes operacionais e registros de entrega;
- segurança: registros de acesso, eventos de autenticação, data, horário e informações técnicas necessárias à prevenção de fraude;
- navegação e análise: após consentimento, páginas acessadas, origem da visita, pesquisas, interações, dispositivo, navegador, localização aproximada e identificadores pseudônimos do Google Analytics;
- preferências locais: idioma, código de indicação e escolha sobre cookies opcionais armazenados no navegador.
4. Finalidades e bases legais
- criar, autenticar e administrar a conta e o perfil solicitado pelo titular;
- analisar, moderar e publicar o perfil quando o profissional pedir sua divulgação;
- processar compras, confirmar pagamentos e entregar benefícios contratados;
- executar o Programa de Parceiro Comercial, calcular comissões, realizar repasses por Pix e prevenir abuso, fraude e duplicidade;
- quando houver autorização específica, permitir que o Parceiro responsável pelo link acompanhe e contate sua própria carteira para apoiar o cadastro e apresentar os recursos Premium;
- enviar mensagens estritamente relacionadas ao cadastro, segurança, pagamento ou funcionamento do serviço;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e ordens de autoridades competentes;
- medir visitas e interações para compreender o uso e melhorar a plataforma, somente após consentimento para o Google Analytics;
- proteger direitos do TheraPerto, dos profissionais e dos usuários em processos ou disputas.
Conforme cada operação, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos, na prevenção à fraude, no legítimo interesse avaliado de forma proporcional ou no consentimento, quando ele for exigido.
5. Dados que se tornam públicos
Quando o profissional envia o perfil para análise e ele é aprovado e publicado, podem ficar visíveis: nome profissional, especialidades, biografia, serviços, cidade, WhatsApp, fotos, banner, vídeo, site e redes sociais preenchidas. E-mail de acesso, registros de pagamento e dados administrativos não fazem parte do perfil público.
O profissional pode corrigir seus dados e desativar temporariamente o perfil pelo painel. A desativação remove a exibição pública, mas não exclui a conta nem os registros que ainda sejam necessários.
6. Compartilhamento e fornecedores
Os dados são compartilhados somente quando necessário com:
- Supabase, para autenticação, banco de dados e armazenamento;
- Vercel, para hospedagem, entrega e segurança da aplicação;
- Asaas ou PagBank, conforme o provedor utilizado, para criação, confirmação e estorno de pagamentos;
- Resend, para entrega de e-mails operacionais;
- IBGE, para consulta da lista pública de municípios, sem envio intencional de nome ou e-mail;
- Google Analytics, para estatísticas de navegação e utilização da plataforma, somente depois da autorização do visitante;
- autoridades e terceiros, quando exigido por lei ou necessário ao exercício regular de direitos.
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, o TheraPerto buscará utilizar fornecedores com medidas contratuais e técnicas adequadas à proteção dos dados.
No Programa de Parceiro Comercial, o parceiro visualiza somente as contas atribuídas ao próprio link: nome profissional, data do cadastro, etapa do perfil, situação do Premium e valores de comissão. E-mail ou WhatsApp completo só é disponibilizado quando o profissional fornece autorização específica e destacada para contato comercial. Sem autorização, o contato permanece reduzido ou mascarado. Informações vinculadas a outros parceiros nunca são compartilhadas.
O TheraPerto não vende dados pessoais.
7. Retenção e exclusão
Os dados da conta e do perfil são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para entregar o serviço. Após pedido válido de exclusão, dados operacionais serão excluídos ou anonimizados, salvo os que precisem ser conservados para obrigação legal, prevenção de fraude, exercício regular de direitos ou resolução de disputas.
- registros de acesso à aplicação: pelo prazo legal aplicável, incluindo seis meses quando exigido pelo Marco Civil da Internet;
- documentos de contratação, pagamento, aceite e suporte: durante os prazos legais, fiscais e prescricionais aplicáveis;
- arquivos em cópias de segurança: até o encerramento seguro do ciclo de rotação, permanecendo protegidos e sem uso ordinário;
- dados do Google Analytics: conforme o período configurado na propriedade, as regras do serviço e a escolha do visitante, sem prejuízo do direito de revogar o consentimento;
- dados anonimizados: podem ser mantidos quando não permitirem identificar o titular por meios razoáveis.
8. Direitos do titular
O titular pode solicitar, gratuitamente e mediante confirmação segura de identidade:
- confirmação do tratamento e acesso aos dados;
- correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- informação sobre compartilhamentos;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
- portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável;
- oposição a tratamento irregular, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
- exclusão da conta, respeitadas as hipóteses legais de conservação.
O consentimento para o Google Analytics pode ser recusado ou revogado pelo botão “Preferências de cookies”. A recusa não impede o uso das funções essenciais do TheraPerto.
Envie a solicitação para privacidade@theraperto.com.br. Para proteger a conta, poderemos solicitar informações adicionais de confirmação de identidade.
9. Segurança e incidentes
O TheraPerto adota controles de acesso, autenticação, políticas de banco de dados, proteção de mídias, validação de pagamentos, registros técnicos e limitação de privilégios. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos titulares e à autoridade competente quando a legislação exigir.
10. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada por mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão informadas por meio adequado e, quando necessário, dependerão de nova manifestação do titular. A versão vigente permanecerá identificada nesta página.
STUDIO SAUDE E BEM ESTAR LONDRINA LTDA
Nome fantasia: TheraPerto
CNPJ: 59.981.487/0001-83
Avenida Luiz Rosseto, 480, Bairro Caravelle
Londrina - PR, CEP 86039-180, Brasil
